INFLUÊNCIA DOS MODELOS DE GESTÃO ESCOLAR
Introdução Tarefa Processo Avaliação Conclusão Créditos

ESTRUTURAS FUNCIONAIS DA ESCOLA

 

A organização escolar possui determinadas características específicas, persegue finalidade e cumpri diversas funções. Para a concepção dessas finalidades e o cumprimento dessas funções a organização dispõe de uma estrutura que pode ser definida, segundo uma perspectiva formal, como sendo um modo deliberado de estabelecer as relações entre os membros da organização (Ranson, hinings greenwood, (1990). Essa proposta de definição implica o reconhecimento da diferenciação do trabalho no interior da organização que é necessário relacionar e coordenar, e a aceitação, mais ou menos explicita, de que há um modo intencional de instituir e regular as relações de trabalho.

Pela nossa parte, entendemos que a estrutura é uma forma de dividir, organizar e controlar as funções educativas, tendo em vista, teoricamente, uma melhor consecução das finalidades. Podendo ser deliberadamente pré determinada é, no entanto, diferentemente percepcionada pelos actores sendo continuamente produzida e recriada (Ranson, hinings greenwood, 1990, cit. Hall, 1982: 37).

A aceitação do pressuposto de que há várias estruturas no interior da organização, consoante as percepções dos actores (e ainda segundo as variáveis especificidade dos promotores tempo e tamanho) leva-nos a ter de considerar esta pluralidade quando procedemos a respectiva analise e reconhecer a existência de estruturas formais (previstas, regulamentadas) e informais (nãos formais, nem regulamentadas) constituindo-se através das interacções. A estrutura organizacional tende a cumprir três funções básicas: cumprimento das finalidades e objectivos, regulamentação das actividades dos actores para conformarem às exigências da organização, controlando assim os efeitos da anarquia organizada e determinação dos níveis e os processos do exercício do poder (cf. Hall, 1982: 38).

Na escola podemos distinguir dois tipos básicos de estrutura: estruturas administrativas e pedagógicas. As primeiras asseguram basicamente a alocação e gestão de recursos humanos, físicos e financeiros. As segundas, que teoricamente determinam a acção das primeiras organizam as funções educativas para a escola atinja de forma eficiente e eficaz as suas finalidades.

Na analise que pretendemos realizar, o nosso objectivo é identificar quais as estruturas existentes, quais as mais valorizadas e retirar ilações quanto as funções e finalidades predominantes.

Este modo de identificar e descrever as estruturas possíveis de organização escolar situa-se num plano de congruência com as funções da escola e pressupõe uma relação funcional entre funções, estruturas, finalidades e adopta a divisão analítica de tarefas específicas.

Esta aproximação descritiva permite no entanto a agregação de várias e distintas funções numa mesma estrutura, operação necessária, normalmente quando a idade da organização é pouca e o seu tamanho reduzido.

No caso das escolas analisadas procurar-se-á identificar as estruturas existentes segundo a versão normativa, a versão da direcção e dos professores. Procurar-se-á ainda compreender quais as que são organizacionalmente mais valorizadas e ensaiar a interpretação e a relação com as funções educativas explicitas e implícitas.

Neste ensaio o ´´tamanho´´ a especificidade das entidades que promoverão a organização, a ´´idade´´ e o contexto externo e interno, as finalidades e os tipos de actores são factores que terão de ser convocados para tornar possível uma melhor compreensão, não só desta realidade, mas também das dimensões genéricas das escolas profissionais.

Para além do inventário das estruturas possíveis, que por si mesmo permite um ensaio compreensivo da especificidade da organização, procuraremos caracterizar a estrutura global das escolas, segundo um ponto de vista dos actores (direcção e professores) e segundo o ponto de vista normativo. A tipologia proposta por Mintzberg, adaptada por Nóvoa (1990: 65, 66), é um bom ponto de partida para recensear essas características, segundo o autor há cinco estruturas-tipo:

  • Estrutura simples, com poucos níveis decisórios, escassez de órgãos, concentração de poder numa única pessoa. Este tipo de estrutura pode ter uma explicação ideológica, ser condicionada pelo tamanho físico e populacional e a idade da organização e finalidades especificadas da organização.
  • Estrutura adocrática, caracterizada pela flexibilidade e informalidade, ajusta-se a novas situações e projectos específicos de duração limitada.
  • Estrutura mecanicista, caracterizada pela existência de diversos níveis hierárquicos formalizados, abundância de normas e regras administrativas tendencialmente uniformes.
  • Estrutura profissional, caracterizada pela existência de estruturas descentralizadas onde os poderes profissionais são valorizados, constituindo uma fonte de legitimidade para o exercício do poder no interior da organização neste caso há vários pólos de poder decorrente de bases diferentes (por exemplo, o poder cognoscitivos ou poder de especialista dos professores e o poder autoritativo e normativo da direcção) poderão quer gerar conflitos, quer criar zonas de acção autonomizadas.

Estrutura divisionalista, como um modo de agregar um conjunto de entidades quase autónomas coordenadas por uma estrutura central.


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